Todas as crianças e alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública são abrangidos pela Ação Social Escolar.

O escalão de Ação Social Escolar é indexado ao escalão de abono de família da Segurança Social de que beneficia a criança e/ou aluno:

•     O escalão A da ASE corresponde ao escalão 1 do Abono de Família;
•     O escalão B da ASE corresponde ao escalão 2 do Abono de Família

Os escalões de capitação e valores das comparticipações dos apoios socioeconómicos para cada ano letivo são atualizados anualmente, através de Despacho do Ministério da Educação e Ciência.

O encarregado de educação deverá dirigir-se ao SASE da escola sede do respetivo Agrupamento de Escolas, no período a determinar pela Direção do Agrupamento de Escolas.