O apoio é atribuído aos alunos, cuja residência esteja a mais de 3 Km do estabelecimento de ensino que frequenta.

O transporte escolar é gratuito para todos os alunos do ensino básico e para os alunos do ensino secundário que sejam beneficiários de Escalão A de Ação Social Escolar (se utilizadores das carreiras interurbanas) ou beneficiários de Escalão A ou B de Ação Social Escolar (se utilizadores das carreiras urbanas).

O transporte escolar dos restantes alunos do ensino secundário é comparticipado a 50% pelo Município e a 30% através do PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos), ficando o aluno a pagar 20% do valor do passe. No caso dos alunos que sejam utilizadores das carreiras urbanas, o passe é adquirido diretamente junto da empresa que tem a concessão do transporte urbano.